Uma das principais vocações produtivas do Estado da Bahia está relacionada à pesca e à aquicultura. A pesca artesanal é, atualmente, a mais expressiva atividade produtiva, abarcando cerca de 80% da produção de pescado estadual, com a perspectiva emergente da agricultura se tornar uma importante alternativa de emprego, renda e geração de divisas. Nesse contexto foi constituído no dia 14 de julho de 2008, o Instituto de Desenvolvimento Social e Tecnológico da Pesca e Aqüicultura (IDESPA), criado sob o regime de Organização de Sociedade Civil de Interesse Público – OSCIP.
O IDESPA tem entre as suas finalidades:
1. Defender os direitos e interesses dos seus associados
2. Colaborar com as Instituições Governamentais e Privadas, assessorando-as como órgão técnico consultivo em todas as questões que envolve a pesca e aquicultura;
3. Difundir, promover, pesquisar e executar programas, projetos e ações que visem o desenvolvimento da atividade pesqueira e a melhoria das condições de trabalho e de qualidade de vida dos pescadores, marisqueiras e aquicultores;
4. Interceder junto aos órgãos públicos e empresas privadas de atividades comerciais e industriais para defesa e conservação do meio ambiente, da pesca, da aquicultura e das questões sociais da comunidade pesqueira;
5. Prestar consultoria e assistência técnica em projetos de interesse dos seus associados e do desenvolvimento das atividades pesqueira e aquícola;
6. Desenvolver estudos e pesquisas das diversas categorias de regiões que envolvam atividades relacionadas à gestão do conhecimento, e da atualização, qualificação e capacitação profissional;
7. Promover, realizar e apoiar atividades como congressos, simpósios, conferências, cursos, exposições e publicações que se destinem a divulgar e discutir os temas relacionados a pesca e da aquicultura; e
8. Celebrar contratos, acordos ou convênios com Instituições Públicas ou Particulares visando, através da cooperação técnica ou financeira, apoiar, fortalecer ou ampliar os serviços dessas instituições e utilizá-los, em conjunto, em programas de desenvolvimento da pesca e da aquicultura.
Capacidade Produtiva do Estado da Bahia
A capacidade produtiva da Bahia é assegurada pela grande disponibilidade hídrica. Além de possuir uma costa com 1.148 km de extensão, o Estado abrange duas grandes baías (Baía de Todos os Santos e Baía de Camamu) e é detentor de expressivo potencial de produção de pescado em águas continentais. Conta ainda com quatro grandes reservatórios (Sobradinho, Itaparica, Pedra do Cavalo e Pedras) mais uma significativa porção do Rio São Francisco (45%), que somam um volume superior a 60 milhões de metros cúbicos de água.
AQUICULTURA: Marinha; Ordenamento e Controle; Continental; Fomento a Produção Aquícola de Base Familiar no Semiárido
PESCA: Estruturação e capacitação de entidades vinculadas a pesca e aquicultura; Garantia de trabalho descente para pescadores artesanais através de oficinas de saúde e oficinas de gestão; Elaboração e implantação de projetos produtivos e estruturantes; Estudos e projetos de monitoramento, controle e ordenamento da atividade de pesca artesanal.