Durante os dias 10 e 11 de novembro de 2023, o 19º Encontro de Pescadores e Aquicultores na Bahia e do 1º Fórum Nacional da Pesca e Aquicultura reuniram em Salvador cerca de 1, 5 mil trabalhadores, empresários e autoridades ligadas ao setor. O objetivo dos eventos, ocorrido no Cerimonial Rainha Leonor (Pupileira), no bairro de Nazaré, foi colocar em pauta temas que impactam no desenvolvimento da pesca e aquicultura Bahia, como o seguro-defeso, a chegada de espécies exóticas que comprometem a atividade, além de propostas de políticas públicas.

“O mais importante é que os dois eventos mostraram a grande mobilização dos trabalhadores da categoria. Muitos saíram de cidades distantes para estarem na capital discutindo assuntos que são essenciais para todos”, ressaltou o presidente da Federação Baiana dos Trabalhadores de Pesca e da Aquicultura (Febape), Antonio Carlos Teixeira, o Carlinhos da Pesca.

A abertura do encontro, contou com as presenças do secretário da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura, Wallison Tum, do presidente da Bahia Pesca, Daniel Victória, além de outras autoridades.  Após a abertura, o ex-ministro da Pesca, Altemir Gregolim ministrou uma palestra sobre o a “Situação Atual e Perspectivas da Pesca e Aquicultura no Brasil”. Logo depois, o presidente da Confederação Brasileira de Trabalhadores de Pesca e da Aquicultura, Abraão Lincoln Ferreira, palestrou sobre “A Organização dos Pescadores no Brasil”. 

“Durante o encontro e o fórum, abordamos temas diversos que interessam ao setor. No momento, por exemplo, uma questão relevante é o crescimento no litoral brasileiro do peixe-leão, que está se reproduzindo rapidamente”, explica Carlinhos. De origem do oceano Indo-Pacífico, o peixe-leão (Pterois volitans), está causando apreensão na classe acadêmica. Além de competir com espécies nativas por alimento e habitat, não tem predadores naturais, de acordo com os pesquisadores.

Outro tema em destaque foi seguro defeso, benefício que é pago aos pescadores que trabalham na captura das espécies protegidas. Para receber o auxílio, que corresponde a um salário mínimo por mês de proibição da pesca, os trabalhadores devem fazer o seu cadastro, a partir do início do período de defeso da espécie.  Na Bahia, grande parte dos beneficiados atuam na Região do Recôncavo e na área do Rio São Francisco.

Os eventos foram encerrados com a Plenária Estadual das Colônias e Federações de Pescadores, no dia 11. Antes da plenária, neste sábado aconteceu a mesa redonda “Situação da Pesca na Bacia Hidrográfica do São Francisco e Açudes do Nordeste”, com a participação de representantes da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba (Codevasf), Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf) e o Departamento Nacional de Obras contra a Seca (Dnocs).

O 19º Encontro de Pescadores e Aquicultores na Bahia e o 1º Fórum Nacional da Pesca e Aquicultura foram uma realização da Febape, em parceria com a Confederação Brasileira dos Trabalhadores da Pesca e Aquicultura (CBPA) e Idespa (Instituto de Desenvolvimento Social da Pesca, Agricultura e Serviços).